360º A descriminalização

LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO? 



A descriminalização da maconha é um dos assuntos mais discutidos dos últimos anos, devido à questões que envolvem saúde e problemas sociais. Por isso, ela diz respeito a toda a sociedade e tem de ser analisada com cautela.

Desse modo, para auxiliar na compreensão de tal polêmica, cabe esclarecer a diferença existente entre legalização e descriminalização. A primeira tornaria a rede de fabricação, distribuição e consumo de maconha uma atividade completamente legal, sujeita à fiscalização e impostos, como qualquer produto nacional. Por outro lado, a descriminalização determinaria que o usuário da droga ficaria isento de sanção ou processo judicial caso fosse flagrado cultivando, portando ou consumindo a maconha. Logo, ser usuário da droga deixaria de constar na lista de crimes. Contudo, a cadeia de tráfico (produção,distribuição...) continuaria sujeita à penalidades legais, nesse caso.

Para os que defendem a descriminalização, essa atitude seria benéfica para o país, uma vez que a repressão aumenta o valor da droga e torna o seu comércio mais lucrativo. Por isso, segundo eles, permitir o consumo individual diminuiria a força das organizações criminosas e possibilitaria ao governo maior controle sobre a situação, o que não é possível quando se mantém o problema na clandestinidade. Além disso,para os defensores da proposta, o usuário é vítima do tráfico e prendê-lo não resolve o problema. Por fim, eles ainda citam os potenciais medicinais que a maconha possui, podendo ser utilizada na fabricação de fármacos.

Porém, para os que rejeitam a proposta de descriminalização,a maconha é uma droga e pode causar dependência,como qualquer outra. Desse modo,para eles, liberá-la poderia agravar a violência urbana e os gastos públicos com saúde, visto que o acesso à droga seria mais fácil e existiria uma tendência de aumento do número de usuários, beneficiando a rede criminosa de produção da maconha. E isso, inclusive, rebate o argumento dos favoráveis, que acreditam que o efeito da descriminalização seria o oposto.

Nesse contexto polêmico, estreou,dia 3 de junho  de 2011, o documentário “Quebrando o Tabu”, com depoimentos de personalidades variadas, como Fernando Henrique Cardoso, Bill Clinton, Dráuzio Varella, Jimmy Carter, Paulo Coelho,Gael Garcia Bernal,dentre outros. No filme, eles opinam sobre  a falência da chamada “guerra às drogas”, política implementada e exportada pelos EUA desde 1971, defendendo a descriminalização dessas substâncias através de argumentos que transitam entre política e saúde pública.

Há, portando, muito para ser discutido na sociedade sobre as questões que envolvem as drogas em geral, inclusive a maconha. E “Quebrando o tabu” é apenas mais uma demonstração de como esse assunto é urgente para o país.